Relatório de governança (pré-visualização)

Síntese para decisores

Extração, resumo e indicações de cláusulas para contratos e documentos — no piloto, exclusivamente contratos-modelo sintéticos.

Finalidade prevista

Apoio à elaboração e revisão com análise especializada de cada output — sem aconselhamento jurídico.

Classe de risco preliminar

Risco elevado — análise humana necessária

Supervisão humana necessária

Sim

Governance Readiness

1/8 Controlos com evidência/verificados

Perfil do caso de utilização

Finalidade prevista

Apoio à elaboração e revisão com análise especializada de cada output — sem aconselhamento jurídico.

Grupos de pessoas afetadas

vertragsparteien_mittelbar

Fontes de dados

synthetische_mustervertraege

Função de IA

extraction, generation

Impactos possíveis

operativ, rechtsfolgen_bei_fehlern

Ordenamento jurídico

eu-de

Sistema-fonte

causax

Estado do ciclo de vida

Ativo

Avaliação de risco (preliminar)

Classe de risco preliminar

Risco elevado — análise humana necessária

Confiança da avaliação

high

Conjunto de regras

v0.1.0

Análise humana necessária

Sim

Fundamentação (referência à regra)

• R-ELEV-LEGALDOC-01 — Extração por IA a partir de documentos contratuais/jurídicos — extrações incorretas podem ter consequências jurídicas; análise especializada de cada output.
• R-LIM-TRANSPARENCY-01 — Função de IA generativa ou de recomendação — as obrigações de transparência e de identificação devem ser verificadas.

Medidas de mitigação de risco recomendadas

• Análise especializada de cada output de IA antes da utilização; identificação da parcela gerada por IA.
• Identificar os conteúdos gerados por IA como tal; escalar para um ser humano é possível a qualquer momento.

Incerteza da avaliação

O conjunto de regras v0.1 utiliza heurísticas internas de verificação relativas ao EU AI Act, ao RGPD/GDPR, à DSG suíça e ao contexto do Reino Unido. A avaliação depende da completude dos dados do registry e não substitui uma análise jurídica.

Visão geral de políticas e controlos

Lacunas em aberto

• Registo de eventos
• Licitude do tratamento
• Minimização dos dados
• Direitos dos titulares dos dados
• Literacia em IA dos intervenientes
• Controlo de acessos
• Cadeia de auditoria/evidências

Supervisão humana

Humano responsável

actor_klaus

Pessoa revisora

actor_klaus (reviewer)

Histórico de revisões

Resumo de evidências

Estado da cadeia de evidências

inválida (suspeita de manipulação)

Número de eventos de evidência

40

Verificação aprovada

Não

Estado da âncora PageCipher

Estado de integração PageCipher

Ativo (integração HTTP com o PageCipher)

Estado da âncora PageCipher

26/40 Ancorado

Referência da âncora PageCipher

pagecipher:b7219e6f798b145ad0b32ae0b760e3cc

Última tentativa de ancoragem

2026-09-04T06:40:02.167Z

Riscos e lacunas em aberto

• 7 controlos em aberto sem evidência

Avisos legais (Disclaimer)

• Este relatório não certifica conformidade jurídica.
• A classificação de risco é preliminar e não substitui uma avaliação jurídica.
• A avaliação jurídica pode exigir uma análise jurídica especializada.
• Este relatório destina-se à preparação de governação e conformidade com base em evidências. Não constitui aconselhamento jurídico, certificação nem atestado de conformidade.
• A responsabilidade humana mantém-se obrigatória; a IA não toma decisões automáticas sobre pessoas.

Anexo

Catálogo de controlos

Metadados de geração

Criado em

2026-09-04T06:43:38.293Z

Versão

0.1.0

Cobertura linguística

100 %

Número de eventos de evidência

821