O estado do controlo documenta a verificação das evidências — não certifica conformidade.
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v0.1.0| ID | Controlo | Evidência esperada | Classes de risco | Funções de IA |
|---|---|---|---|---|
ai_literacy_staff |
Literacia em IA dos intervenientes EU AI Act Art. 4 |
Evidência de literacia em IA suficiente das pessoas envolvidas na utilização. | Próximo de alto risco — supervisão humana obrigatória, recomenda-se análise jurídica externa Risco elevado — análise humana necessária Risco limitado — verificar obrigações de transparência | Todas as funções (sem restrição) |